sexta-feira, 29 de julho de 2011

VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR DE PENSÃO APÓS MORTE DE HOMOSEXUAL?


Brasília, 04/07/2011 – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou medida cautelar favorável a uma assistida que teve a pensão suspensa após receber o benefício por nove anos. O responsável pela causa foi o Defensor Público Federal João Alberto Simões Pires Franco, do Grupo de Atuação Extraordinária (Gaext).

Após viver aproximadamente 14 anos, como se fosse casada, com um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), falecido em 2002, M. F. J. passou a receber pensão prevista na qualidade de companheira. A filha comum do casal se tornou beneficiária dessa pensão, com direito a recebê-la até agosto de 2013, data em que completará a maioridade.

O servidor era casado civilmente com outra mulher, mas estava separado dela desde o final da década de 1980, quando passou a conviver maritalmente com a assistida.

A pensão foi concedida pelo órgão empregador do falecido em favor da viúva, de sua companheira e de sua filha em comum com M. F. J. Contudo, a Câmara do Tribunal de Contas da União considerou ilegal o ato de concessão da pensão à assistida e determinou que a Funasa, por meio da Coordenação Regional do Estado da Bahia, cancelasse o pagamento da pensão no prazo máximo de 15 dias.

O Defensor Federal João Alberto Simões Pires Franco pediu na ação o restabelecimento da pensão da assistida, alegando que o órgão autorizou o benefício e, somente nove anos depois, considerou ilegal o pagamento.

“O TCU tem pelo menos dois casos recentes da possibilidade de partilha da pensão, onde não houve necessidade de comprovação matrimonial. O órgão possui jurisprudência de que a sentença judicial de reconhecimento da união estável não é imprescindível para reconhecimento do grau de companheira no registro de pensão”, destacou o Defensor.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

SOU CONTRA A ADORAÇÃO EXTRAVAGANTE


Se há uma expressão muito comentada nestes últimos dias é a tal da “adoração extravagante”. É comum ouvirmos críticas e comentários, bem como conhecermos ferrenhos defensores e analistas do tema. Desde já deixo claro que não quero me envolver com questiúnculas, pois creio que Jesus não está preocupado se estamos usando um termo agressivo ou se o nosso dicionário fala isso ou aquilo sobre “extravagante”. Extravagante quer dizer “insensato” ou “extravasante”? Penso que discutir isso é perda de precioso tempo (Tito 3:9).

O fato é que adoração extravagante e religiosidade extravagante existem há muito tempo. Um dos atos de adoração mais estranhos, insólitos e extravasantes que conheço foi praticado por Maria, irmã de Lázaro (aquela que foi “imortalizada” por Jesus em Mt 26.13). O texto mais detalhado dos 4 evangelhos encontra-se em Lc 7.36. Por favor, leia na Bíblia antes de prosseguir.

A princípio é importante que entendamos a história “por trás” do relato bíblico. A festa foi organizada por Simão (o leproso) para homenagear Lázaro, que fora ressuscitado por Jesus. No vs 36, vemos que Jesus era um mero convidado. Isto quer dizer que, mais uma vez na história do homem, o curado recebe mais atenção que o Curador.

A mulher pecadora (Maria) talvez estivesse percebendo, lá da rua mesmo, que as homenagens prestadas ao seu irmão, estavam desonrando Jesus. E como as mulheres não podiam participar dos banquetes masculinos, ela tinha que ficar do lado de fora. Mas Maria estava profundamente grata a Jesus pelo milagre que Ele havia feito. E algo estava errado naquela festa. Você sente a semelhança com alguns de nossos eventos de hoje?

Em questão de minutos a mulher vai até sua casa, pega um vaso cheio de ungüento (de nardo puro). O perfume representava suas economias de muito tempo, e equivalia a 1 ano de salário de um trabalhador. O nardo era uma planta odorizante, e seu bálsamo era muito caro, importado do Norte da Índia. Com essa disposição de ofertar o seu bem mais precioso Maria começava a adorar com extravagância.

No vs. 37 ela entra esbaforida e ansiosa na casa do fariseu Simão. Vendo Jesus à mesa, ela se derrama aos pés dele e chora copiosamente, “lavando” os pés de Jesus com suas lágrimas de amor e de adoração abundante. Como ninguém lhe estendeu um lenço ou uma toalha, Maria praticou mais um ato extravagante e arriscado: Soltou os cabelos e começou a enxugar os pés de Jesus. Naquela época as mulheres não podiam andar com o cabelo solto, apenas em casa na presença do marido. Talvez alguns “ex-clientes” da mulher pensaram consigo: Oba, Maria está de volta à ativa!

Enquanto a mulher estava em adoração extravagante, o fariseu vivia sua religiosidade extravagante. No vs 39 ele pensa consigo: “O que esta mulher está fazendo? Se Jesus fosse profeta não permitiria essa barbaridade, essa baixaria!”.

Jesus com toda paciência lamenta: “Oh fariseu querido, quando eu entrei na sua casa nem educado você foi. Você esqueceu até de oferecer água para lavar os meus pés. Não me deste ósculo; ela, entretanto, não parou de beijar meus pés”. (Obs: os fariseus eram tão religiosos e cegos, que na questão espiritual estavam mais distantes de Deus que a maioria do povo. Nisso eles eram campeões!).

Se alguém acha que se emocionar e se expressar com extravagância na presença de Deus é pecado eu não posso falar nada. Como diria um “sábio” da televisão brasileira: Minha boca é um túmulo! Só sei dizer que Jesus não repreendeu a mulher. Por outro lado, repreendeu o fariseu. Só sei dizer que a mulher fora recompensada com o perdão dos pecados e com a salvação (Lc 7.50). Já Simão levou uma “chicotada” das mais doídas de Jesus (você percebe alguma semelhança com Mical???). Penso que Simão só não ficou estéril porque era homem :-)

O fariseu é um religioso extravagante. Ele vem pra igreja e não oferece nada. Ele é orgulhoso, ele se acha superior e espiritual demais. Ele não gosta de se expor e de se expressar na presença de Deus. Ele condena a adoração dos outros, por mais “correta” que pareça. Ele se apega a questiúnculas. Ele quer discutir sobre coisas pequenas, mas se esquece da essência da adoração.

Nós precisamos ser adoradores, não religiosos. Nós precisamos oferecer a Deus algo de valor, como a mulher ofereceu o ungüento precioso. Precisamos adorar com humildade, e expressar nosso louvor sem qualquer tipo de vergonha e medo. Não devemos nos preocupar com os religiosos extravagantes, eles sempre vão estar lá. Sempre vão estar questionando, mas Jesus estará recebendo sua adoração, Jesus estará satisfeito com você!

O que você prefere ser? Um adorador extravagante ou um religioso extravagante? Pense nisso... a escolha é sua.